100%

Notícias

Barragem de rejeitos se rompe em Brumadinho; CNM lamenta e acompanha o caso
Barragem de rejeitos se rompe em Brumadinho; CNM lamenta e acompanha o caso

Nesta sexta-feira, 25 de janeiro, aconteceu o rompimento de uma barragem de rejeitos em Brumadinho (MG), região metropolitana de Belo Horizonte. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) entrou em contato com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil de Minas Gerais (CEPDEC/MG), a qual informou que há relatos de inúmeras pessoas que foram pegas de surpresa e arrastadas pelo grande volume de lama e dejetos. Porém, por enquanto, não há como informar o número exato de...

Municípios têm até 17 de março para se inscreverem para a 17ª Semana Nacional dos Museus
Municípios têm até 17 de março para se inscreverem para a 17ª Semana Nacional dos Museus

Entre os dias 13 e 19 de maio será realizada a 17ª Semana Nacional dos Museus. Organizada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a iniciativa abre espaço para que museus e outras instituições culturais promovam atividades relacionadas ao tema da edição desse ano: “Museus como Núcleos Culturais: o Futuro das Tradições”. As propostas devem proporcionar às respectivas comunidades a reflexão, a discussão e a troca de experiências. As inscrições para a 17ª...

Garantia-Safra: agricultores familiares receberão o recurso a partir de janeiro
Garantia-Safra: agricultores familiares receberão o recurso a partir de janeiro

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais a autorização do pagamento do benefício Garantia-Safra referente a 2017/2018. Serão contemplados os agricultores familiares aderidos ao Programa de 25 Municípios dos Estados do Alagoas, Ceará, Paraíba e Sergipe. Os pequenos produtores terão o benefício de R$850,00 pagos em cinco parcelas mensais de R$ 170,00. Os recursos foram liberados por meio da Portaria 04/2019 publicada no Diário Oficial da União...

Novos parlamentares tomam posse e elegem Mesa Diretora em 1º de fevereiro
Novos parlamentares tomam posse e elegem Mesa Diretora em 1º de fevereiro

Com renovação histórica, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal irão reunir, no dia 1º de fevereiro, os novos parlamentares para posse e eleição dos cargos das Mesas Diretoras. Os deputados e senadores vão eleger os membros no primeiro dia do mês, uma sexta-feira; após a cerimônia de posse. Relativamente rápida, a posse não conta com discurso dos parlamentares, apenas um pronunciamento do presidente da sessão e o juramento dos empossados. No caso do Senado, como único...

Ao Fantástico, Aroldi defende criação de novos Municípios
Ao Fantástico, Aroldi defende criação de novos Municípios

“Há regiões em que existe a necessidade de criação de novos Municípios. Se você pegar o Centro-Oeste e o Norte do país, aonde nós temos distritos a 500 km de distância da sede dos Municípios”, defendeu o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, em entrevista ao Fantástico deste domingo, 20 de janeiro. O jornal abordou o assunto da criação de novos Municípios, questionando a necessidade de novos Entes locais no Brasil. A matéria especial,...

Mais um PL prevê isenção de impostos sem análise de impacto
Mais um PL prevê isenção de impostos sem análise de impacto

Propostas de isenção de imposto, principalmente da base de receita dos Municípios, para estimular categorias ou práticas é comum no Congresso Nacional. No entanto, essas proposições não apontam o impacto negativo que tais medidas causarão nos cofres municipais, se forem aprovadas. Esse é o caso do Projeto de Lei (PL) 10.669/2018 – do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) – que isenta academias de impostos sobre equipamentos para prática de exercícios. O PL tramita em caráter...

Mais Médicos: Ministério da Saúde torna pública nova relação de médicos
Mais Médicos: Ministério da Saúde torna pública nova relação de médicos

O Ministério da Saúde divulgou, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 04/2019, que traz a relação de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil e que tiveram as inscrições homologadas no Projeto Mais Médicos. O número de médicos que tiveram a inscrição homologada foi de 1078. A distribuição das vagas foi realizada de acordo com as vagas não preenchidas no primeiro processo seletivo. Das regiões, os...

Redução da CIP é realidade para os pederneirenses
Redução da CIP é realidade para os pederneirenses

Iniciativa da Câmara Municipal já beneficia quase 15 mil famílias.

O beneficio tornou-se possível graças à aprovação na Câmara Municipal, em julho de 2018, do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 39/2018 que instituiu a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (CIP), prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, iniciativa dos vereadores Durva (PV), Adriano do Postinho (PRP), Joãozinho da Farmácia (PSDB), Regina Barrach (MDB), Danilo Alborghetti (PV) e Ezequiel Lima (PRP).

  • Adriano Camargo Alves (PRP)

  • Valter Luciano Fernandes de Souja (PSB)

  • Regina Haddad Barrach Zabalia (PMDB)

  • Marildo Antonio Ruiz (PSL)

  • Ezequiel dos Santos Lima (PRP)

  • Danilo Alborghetti (PV)

  • Jonilce Pranas (PSDB)

  • Marco Antonio Licerra (PSDB)

  • Durvalina Simões Nabi (PV)