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Tramitações em Andamento

SUBSTITUTIVO Nº 0002/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 0027/2017

Que institui a utilização dos veículos de tração animal- VTA em Pederneiras e dá outras providências.
Conclusão: 10/08/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adriano Camargo Alves

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SUBSTITUTIVO Nº 0001/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 0033/2017

Dispõe sobre o funcionamento de escritórios virtuais no Município de Pederneiras, e dá outras providências.
Conclusão: 12/02/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jonilce Pranas

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SUBSTITUTIVO Nº 0001/2010 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2010

Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada em 14/12/2010.
Conclusão: 03/10/2010
Estágio: Iniciativa

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 90/2007

"Que autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar imóvel à empresa ITABOM COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA"
Conclusão: 26/12/2007
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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SUBSTITUTIVO Nº 0021/1998 AO PROJETO DE LEI Nº 0016/1998

Dispõe sobre atendimento preferencial aos doadores de sangue em Estabelecimentos Comerciais, de Serviços Similares e dá outras providências.
Conclusão: 09/06/1998
Estágio: Iniciativa

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