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EMENDA SUPRESSIVA N° 0020/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 0075/2017

EMENDA SUPRESSIVA N° 0020/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 0075/2017


Suprime dispositivo do Projeto de Lei nº  075/2017.
 


Art. 1ª–Fica suprimido o § n 1º do art. 42 do PL nº 75/2017.
 
Sala das Sessões, 23 de outubro de 2016.
 


Vereador Marildo Antonio Ruiz (PSL)
 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Pederneiras - SP.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 23/10/2017 - 17:21:50 por: Cristiane Francis Arielo - Alterado em: 17/01/2018 - 16:54:59 por: Suporte
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Tramitações em Andamento

REQUERIMENTO Nº 225/2018

Conclusão: 16/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jonilce Pranas

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VETO Nº 4/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 58/2018

VETO Nº 4/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 58/2018
Conclusão: 09/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 68/2018

Que dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a assinar termo de convênio para repasse de verbas com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA 
Conclusão: 08/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 66/2018

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Pederneiras - CODIMPE - e dá outras providências
Conclusão: 28/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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EMENDA MODIFICATIVA N° 13/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 59/2018

"Dá nova redacão as subfunções dos códigos do programa n° 0105 do Anexo Art. 1°, § 1° do prijeto de lei n° 59/2018, referente a lei orçamentária para o exercício financeiro de 2019 (LDO),".   
Conclusão: 25/01/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC)
Autoria: Regina Haddad Barrach Zabalia

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PROJETO DE LEI Nº 63/2018

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pederneiras, Estado de São Paulo para o Exercício de 2019 - LOA.  
Conclusão: 14/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº 188/2018

Conclusão: 06/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valter Luciano Fernandes de Souja

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PROJETO DE LEI Nº 59/2018

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o execício financeiro de 2019, e dá outras providências" - LDO.
Conclusão: 30/08/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2018

"Dispõe sobre a Criação de Guarda Municipal no Município de Pederneiras e dá outras providências."
Conclusão: 30/08/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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