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Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO Nº 99/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Regina Haddad Barrach Zabalia

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PROJETO DE LEI Nº 47/2019

(Que dispõe sobre a declaração de utilidade pública de entidade que específica)
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jonilce Pranas

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PROJETO DE LEI Nº 46/2019

“Dispõe sobre a criação do Programa Cine Verde nas unidades escolares pertencentes ao Município de Pederneiras e dá outras providências.”  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marco Antonio Licerra

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PROJETO DE LEI Nº 45/2019

“Dispõe sobre a Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-parto nas redes pública e privada de saúde do Município de Pederneiras e dá outras providências.”
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marco Antonio Licerra

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PROJETO DE LEI Nº 44/2019

“Dispõe ao poder executivo sobre a introdução de assistentes sociais, psicólogos ou psicopedagogos no quadro de profissionais em todas as escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.”
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marco Antonio Licerra

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INDICAÇÃO Nº 98/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Marco Antonio Licerra

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INDICAÇÃO Nº 97/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Marco Antonio Licerra

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2019

"Modifica o § 2º, do art. 163 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pederneiras".  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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INDICAÇÃO Nº 96/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Ezequiel dos Santos Lima

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