100%

Leis Ordinárias / 2019

LEI ORDINÁRIA Nº 3564/2019

"Dispõe sobre a concessão de Vale Compra aos Servidores da Câmara Municipal de Pederneiras".

LEI ORDINÁRIA Nº 3563/2019

"Dispõe sobre assentos preferenciais em transportes coletivos no município de Pederneiras."

LEI ORDINÁRIA Nº 3562/2019

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pederneiras o "Dia Municipal do Agente Funerário Jamil Al-Ahj", a ser comemorado anualmente no dia 09 de junho, e dá outras providências."

LEI ORDINÁRIA Nº 3561/2019

"Modifica o art. 1º da lei 2920/2011 (institui cartão alimentação aos servidores municipais)"

LEI ORDINÁRIA Nº 3560/2019

"Institui no âmbito do Município de Pederneiras a 'Semana Municipal Todos pela Vida'."

LEI ORDINÁRIA Nº 3559/2019

"Que dispõe sobre obrigatoriedade do símbolo universal do Autismo no atendimento prioritário"

LEI ORDINÁRIA Nº 3557/2019

"Veda nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenados pela Lei nº 11.340/2006 que Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher."

LEI ORDINÁRIA Nº 3551/2019

"Que institui no Calendário oficial do Município, o que se especifica".  

LEI ORDINÁRIA Nº 3550/2019

"Dispõe sobre a instituição do programa de combate às pichações no âmbito do município de Pederneiras."

LEI ORDINÁRIA Nº 3549/2019

"Assegura matrícula para aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência".

Selecione o ano desejado para listar

2019  [16]2018  [54]2017  [71]2016  [54]2015  [50]2014  [68]2013  [56]2012  [58]2011  [64]2010  [92]2009  [84]2008  [49]2007  [84]2006  [75]2005  [74]2004  [54]2003  [42]2002  [37]2001  [62]2000  [49]1999  [47]1998  [49]1997  [69]1996  [37]1995  [36]1994  [39]1993  [52]1992  [38]1991  [47]1990  [49]1989  [42]1988  [32]1987  [36]1986  [20]1985  [32]1984  [47]1983  [36]1982  [43]1981  [47]1980  [45]1979  [28]1978  [43]1977  [49]1976  [45]1975  [44]1974  [43]1973  [39]1972  [48]1971  [31]1970  [33]1969  [42]1968  [42]1967  [23]1966  [26]1965  [22]1964  [23]1963  [14]1962  [14]1961  [18]1960  [31]1959  [82]1958  [36]1957  [64]1956  [74]1955  [62]1954  [46]1953  [42]1952  [35]1951  [65]1950  [34]1949  [37]1948  [80]