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Leis Ordinárias / 2018

LEI ORDINÁRIA Nº 3538/2018

"Que fixa o valor do vale compra especial de natal para o ano de 2018."

LEI ORDINÁRIA Nº 3537/2018

"Que dispõe sobre a Suplementação Dotação Orçamentária"

LEI ORDINÁRIA Nº 3535/2018

"Que fixa o valor do vale compra especial de natal para o ano de 2018."

LEI ORDINÁRIA Nº 3533/2018

"Autoriza o Município de Pederneiras a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do departamento estadual de trânsito, para execução de ações pertinentes ao Programa movimento Paulista de Segurança no Trânsito."

LEI ORDINÁRIA Nº 3532/2018

"Altera dispositivo da Lei nº 3.306/2017,que dispõe sobre o serviço de atendimento público veterinário no âmbito municipal, e dá outras providências."

LEI ORDINÁRIA Nº 3531/2018

"Que autoriza desafetar imóvel."

LEI ORDINÁRIA Nº 3529/2018

"Que dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária."

LEI ORDINÁRIA Nº 3528/2018

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pederneiras, Estado de São Paulo para o Exercício de 2019 - LOA.  

LEI ORDINÁRIA Nº 3526/2018

Que dispõe sobre a Suplementação Dotação Orçamentária.

LEI ORDINÁRIA Nº 3524/2018

"Que dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária."

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