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Leis Ordinárias / 2017

LEI ORDINÁRIA Nº 3409/2017

Institui a semana municipal de prevenção ao câncer bucal.

LEI ORDINÁRIA Nº 3408/2017

Que dispõe sobre a abertura de crédito especial.

LEI ORDINÁRIA Nº 3407/2017

Que dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária.

LEI ORDINÁRIA Nº 3406/2017

Que dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária.

LEI ORDINÁRIA Nº 3405/2017

Onera do IPTU, terrenos em loteamentos cujas obras de infraestrutura não estiverem concluídas.....

LEI ORDINÁRIA Nº 3404/2017

Institui o “Dia do Ciclista Pederneirense”.

LEI ORDINÁRIA Nº 3403/2017

Estabelece no calendário municipal o dia 15 de junho como dia de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa.

LEI ORDINÁRIA Nº 3400/2017

Institui a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Medula Óssea no Município de Pederneiras/SP.

LEI ORDINÁRIA Nº 3398/2017

Estabelece no calendário municipal o dia 15 de junho como dia de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa. Observações: Revogada pela Lei nº 3.403/2017

LEI ORDINÁRIA Nº 3397/2017

Dispõe sobre a instituição da Bolsa-Atleta de Pederneiras e da outras providências.

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