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Leis Ordinárias / 2014

LEI ORDINÁRIA Nº 3219/2014

Que autoriza a celebração de Convênio e termos aditivos com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras.

LEI ORDINÁRIA Nº 3218/2014

Que autoriza a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO e termos aditivos com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras.

LEI ORDINÁRIA Nº 3217/2014

Que dispõe sobre a concessão de subvenções sociais e convênios para o exercício de 2015. Observações: Alterada pela Lei nº 3.221 de 05/02/2015 Revogado o item 4 do art. 1º (pela Lei nº 3.235)

LEI ORDINÁRIA Nº 3216/2014

Que dispõe sobre o perímetro urbano da cidade de Pederneiras.

LEI ORDINÁRIA Nº 3213/2014

Dispõe sobre instalação de câmeras de monitoramento e vigilância em áreas de interesse municipal em próprios públicos e logradouros de vulnerabilidade ao comércio ambulante.

LEI ORDINÁRIA Nº 3212/2014

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS DE SÃO PAULO – ARISP.

LEI ORDINÁRIA Nº 3210/2014

Que dispõe sobre a declaração de utilidade pública de entidade que específica.

LEI ORDINÁRIA Nº 3209/2014

Que dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária.

LEI ORDINÁRIA Nº 3208/2014

Que altera a Lei nº 2.243/2001, que trata da instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular e telecomunicações em geral e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 3207/2014

Que revoga a Lei Municipal de nº 2.222 de 07 de Junho de 2001.

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