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Leis Ordinárias / 2009

LEI ORDINÁRIA Nº 2761/2009

Dá nova redação ao art. 5º, da Lei Complementar nº 2.727, de 27/08/2009, que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Pederneiras.

LEI ORDINÁRIA Nº 2760/2009

Que dispõe sobre a concessão de subvenções sociais e convênios para o exercício de 2010.

LEI ORDINÁRIA Nº 2759/2009

Dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária.

LEI ORDINÁRIA Nº 2758/2009

Que estabelece condições para a implantação de Conjuntos Habitacionais de Interesse Social.

LEI ORDINÁRIA Nº 2757/2009

Dispõe sobre a doação de área ao SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, Departamento Regional de São Paulo.

LEI ORDINÁRIA Nº 2756/2009

Que fixa o valor do vale compra especial para o ano de 2009.

LEI ORDINÁRIA Nº 2755/2009

Que dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária.

LEI ORDINÁRIA Nº 2754/2009

Que dispõe sobre a abertura de crédito especial.

LEI ORDINÁRIA Nº 2753/2009

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pederneiras/SP para o Exercício de 2010.

LEI ORDINÁRIA Nº 2752/2009

Acrescenta unidades orçamentárias e executoras no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial.

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