100%

Leis Ordinárias / 2005

LEI ORDINÁRIA Nº 2469/2005

LEI ORDINÁRIA Nº 2468/2005

Que dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária.

LEI ORDINÁRIA Nº 2467/2005

Que dispõe sobre alteração na jornada de trabalho e salário dos Empregos que especifica.

LEI ORDINÁRIA Nº 2466/2005

Que dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária.

LEI ORDINÁRIA Nº 2465/2005

Que dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária.

LEI ORDINÁRIA Nº 2464/2005

Que dispõe sobre alteração no Quadro de Empregos Permanentes para os Empregos que especifica.

LEI ORDINÁRIA Nº 2463/2005

Dispõe sobre horário de funcionamento de bares e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2462/2005

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.197, de 14 de dezembro de 2000, que dispõe sobre subvenção ao transporte de alunos para cidades vizinhas, que frequentam cursos de nível superior, técnico ou médio.

LEI ORDINÁRIA Nº 2461/2005

Estima a Receita e fixa a despesa do município de Pedemetras para o exercido de 2006.

LEI ORDINÁRIA Nº 2460/2005

Que dispõe sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Cultura, e disciplina sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, e dá outras proviências.

Selecione o ano desejado para listar

2018  [53]2017  [71]2016  [54]2015  [50]2014  [68]2013  [56]2012  [58]2011  [64]2010  [92]2009  [84]2008  [49]2007  [84]2006  [75]2005  [74]2004  [54]2003  [42]2002  [37]2001  [62]2000  [49]1999  [47]1998  [49]1997  [69]1996  [37]1995  [36]1994  [39]1993  [52]1992  [38]1991  [47]1990  [49]1989  [42]1988  [32]1987  [36]1986  [20]1985  [32]1984  [47]1983  [36]1982  [43]1981  [47]1980  [45]1979  [28]1978  [43]1977  [49]1976  [45]1975  [44]1974  [43]1973  [39]1972  [48]1971  [31]1970  [33]1969  [42]1968  [42]1967  [23]1966  [26]1965  [22]1964  [23]1963  [14]1962  [14]1961  [18]1960  [31]1959  [82]1958  [36]1957  [64]1956  [74]1955  [62]1954  [46]1953  [42]1952  [35]1951  [65]1950  [34]1949  [37]1948  [80]