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Leis Ordinárias / 2004

LEI ORDINÁRIA Nº 2395/2004

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Complementar nº 2.340 de 2003, que autorizou o Poder Executivo a desafetar e doar imóvel à empresa CEZARINO & MOYA LTDA.

LEI ORDINÁRIA Nº 2394/2004

Atribui novo valor à Unidade Fiscal de Referência do Município de UFIRM.

LEI ORDINÁRIA Nº 2393/2004

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Complementar nº 2.268 de 2002, que autorizou o Poder Executivo a desafetar e doar à COEDUP - Cooperativa Educacional de Pederneiras.

LEI ORDINÁRIA Nº 2392/2004

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Complementar nº 2.264 de 2002, que autorizou o Poder Executivo a desafetar e doar imóvel à empresa P & B Hotelaria Ltda.

LEI ORDINÁRIA Nº 2391/2004

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 2.337 de 2003, que autorizou o Poder Executivo a desafetar e doar imóvel à empresa PEDERTRACTOR - IND. E COM. PEÇAS. TRAT E SERV. LTDA.

LEI ORDINÁRIA Nº 2390/2004

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Complementar nº 2.335 de 2003, que autorizou o Poder Executivo a desafetar e doar imóvel à empresa SALVE FRANCESHI & CANELLA LTDA.

LEI ORDINÁRIA Nº 2389/2004

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Complementar nº 2.336 de 2003, que autorizou o Poder Executivo a desafetar e doar imóvel à empresa LUBRI-MOTOR'S-IND. COM. IMP. EXP. LTDA.

LEI ORDINÁRIA Nº 2388/2004

Autoriza a alienação, por venda, de áreas de terra que especifica e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2387/2004

Cria a Semana do Voluntário do Município de Pederneiras e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2386/2004

Autoriza o Executivo Municipal a desafetar, alienar por doação e a conceder o uso da posse de imóveis à empresa a AJIMOTO BIOLATINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

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