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Leis Ordinárias / 2001

LEI ORDINÁRIA Nº 2262/2001

Obriga as agências bancárias, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para o atendimento aos clientes em tempo razoável.

LEI ORDINÁRIA Nº 2261/2001

Dispõe sobre destinação de lugares com ocupação preferencial em transporte coletivo em Pederneiras.

LEI ORDINÁRIA Nº 2260/2001

Dispõe sobre a alteração nos Artigos 36 e 37 e da Lei nº 1.716 de 1990.

LEI ORDINÁRIA Nº 2259/2001

Dispõe sobre abertura de crédito especial suplementar ao orçamento 2002.

LEI ORDINÁRIA Nº 2258/2001

Dispõe sobre a perda ou extravio de notas ou talonárias de notas fiscais de serviços dos contribuintes do Imposto Sobre Serviços Natureza - ISSQN, bem assim a autorização de impressão de talonários.

LEI ORDINÁRIA Nº 2257/2001

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e doação de área, e revoga a Lei Municipal nº 1.506 de 1984.

LEI ORDINÁRIA Nº 2256/2001

Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar imóvel à Associação de Moradores dos Bairros Jardim Mordl, Vila Paulista e Jardim Planalto I, II e III, de Pederneiras.

LEI ORDINÁRIA Nº 2255/2001

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais, de acordo com Artigo 12, da Lei nº 2.224 de 2001.

LEI ORDINÁRIA Nº 2254/2001

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Pederneiras, prara o exercício de 2002.

LEI ORDINÁRIA Nº 2253/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, para implantação do Projeto Geração de Renda "Massas & Cia".

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