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Leis Ordinárias / 1998

LEI ORDINÁRIA Nº 2105/1998

Autoriza a abertura de crédito especial suplementar ao orçamento vigente.

LEI ORDINÁRIA Nº 2104/1998

Dá nova redação ao artigo 6º e acrescenta o artigo 31-A, à Lei Municipal nº 1.066 de 1974.

LEI ORDINÁRIA Nº 2103/1998

Dispõe sobre denominação do Núclero Habitacional que especifica.

LEI ORDINÁRIA Nº 2102/1998

Dispõe sobre modificação do artifo 1º, da Lei Complementar Municipal nº 1.987 de 1996.

LEI ORDINÁRIA Nº 2101/1998

Cria a Comissão Municipal de Trânsito (COMUTRAN), do Municipio de Pederneiras, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2100/1998

Autoriza a distribuição de valores aos profissionais do magistério e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2099/1998

Dispõe sobre nova redação ao artigo nº 116 e anexo VII da Lei Municipal nº 1238 de 1977.

LEI ORDINÁRIA Nº 2098/1998

Autoriza o Executivo a instituir o Programa de Garantia de Renda Mínima no municipio de Pederneiras, associado a ações sócio-educativas para famílias com filhos em situação de risco, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2097/1998

Dispõe sobre o valor venal de imóvel, para fins de lançamento de tributos para o exercício de 1999.

LEI ORDINÁRIA Nº 2096/1998

Dispõe sobre modificação do Inciso II, do Artigo 3º, da Lei nº 2.025 de 1997.

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