100%

Leis Ordinárias / 1992

LEI ORDINÁRIA Nº 1823/1992

Dispõe sobre concessão de uso de posse, desafetação e autorização para doação.

LEI ORDINÁRIA Nº 1822/1992

Dispõe sobre abertura de crédito especial suplementar, para pagamendo do 13º salário aos servidores municipais e abono de natal aos inativos e pensionistas.

LEI ORDINÁRIA Nº 1821/1992

Dispõe sobre valor venal, fixa valor de referência e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1820/1992

Aprova Plurianual de Investimentos do Municipio de Pederneiras, para triêncio de 93/95.

LEI ORDINÁRIA Nº 1819/1992

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Pederneiras, para o exercício de 1993.

LEI ORDINÁRIA Nº 1818/1992

Concede redução de acréscimos legais sobre créditos tributários do município e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1817/1992

Dispõe sobre alteração dos anexos I e II da Lei Municipal nº 1.813 de 23.09.92.

LEI ORDINÁRIA Nº 1816/1992

Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores Municipais, inativos e pensionista.

LEI ORDINÁRIA Nº 1815/1992

Autoriza o Executivo a doar a posse de uma área de terreno à Rede Associada de Rádio Difusão Ltda.

LEI ORDINÁRIA Nº 1814/1992

Dispõe sobre congelamento do valores venais atribuídos a imóveis deste Municipio.

Selecione o ano desejado para listar

2018  [53]2017  [71]2016  [54]2015  [50]2014  [68]2013  [56]2012  [58]2011  [64]2010  [92]2009  [84]2008  [49]2007  [84]2006  [75]2005  [74]2004  [54]2003  [42]2002  [37]2001  [62]2000  [49]1999  [47]1998  [49]1997  [69]1996  [37]1995  [36]1994  [39]1993  [52]1992  [38]1991  [47]1990  [49]1989  [42]1988  [32]1987  [36]1986  [20]1985  [32]1984  [47]1983  [36]1982  [43]1981  [47]1980  [45]1979  [28]1978  [43]1977  [49]1976  [45]1975  [44]1974  [43]1973  [39]1972  [48]1971  [31]1970  [33]1969  [42]1968  [42]1967  [23]1966  [26]1965  [22]1964  [23]1963  [14]1962  [14]1961  [18]1960  [31]1959  [82]1958  [36]1957  [64]1956  [74]1955  [62]1954  [46]1953  [42]1952  [35]1951  [65]1950  [34]1949  [37]1948  [80]