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Leis Ordinárias / 1990

LEI ORDINÁRIA Nº 1738/1990

Dispõe sobre as diretrizes básicas do Plano Diretor no Município de Pederneiras e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1737/1990

Dispõe sobre modificação e altera a Lei Municipal nº 1716, de 15 de agosto de 1990, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1736/1990

Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios urbanos e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1735/1990

Dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária.

LEI ORDINÁRIA Nº 1734/1990

Dispõe sobre abertura de crédito especial suplementar, para pagamento do 13º salário aos servidores municipais e abono de natal aos inativos e pensionistas.

LEI ORDINÁRIA Nº 1733/1990

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores municipais, proventos de aposentadoria e pensões que o Município paga.

LEI ORDINÁRIA Nº 1732/1990

Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal nº 1670, de 05.09.1989.

LEI ORDINÁRIA Nº 1731/1990

Dispõe sobre valor venal, fixa valor de referência e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1730/1990

Dispõe sobre prioridade em atendimento em estabelecimentos bancários e outros.

LEI ORDINÁRIA Nº 1729/1990

Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentária.

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