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Leis Ordinárias / 1979

LEI ORDINÁRIA Nº 1309/1979

Altera parcialmente as leis nº 1257 e 1281 de 1978, que dispõe sobre a Taxa de Conservação de Estradas Municipais.

LEI ORDINÁRIA Nº 1308/1979

Dispõe sobre aumento de vencimentos para os funcionários e contratados CLT, da Prefeitura Municipal.

LEI ORDINÁRIA Nº 1307/1979

Dispõe sobre abertura de crédito especial para pagamento de 13º Salário e Abono de Natal aos servidores municipais.

LEI ORDINÁRIA Nº 1306/1979

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1066 de 1974, que dispõe sobre loteamento.

LEI ORDINÁRIA Nº 1305/1979

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1066 de 1974, que dispõe sobre loteamento.

LEI ORDINÁRIA Nº 1304/1979

Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos do municipio de Pederneiras, para o triênio 1980/1982.

LEI ORDINÁRIA Nº 1303/1979

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais para o exercício de 1980.

LEI ORDINÁRIA Nº 1302/1979

Dispõe sobre o orçamento-programa do Municipio de Pederneiras para o Exercício de 1980 - Estima a Receita e Fixa a Despesa.

LEI ORDINÁRIA Nº 1301/1979

Dispõe sobre alteração do perimetro urbano de Pederneiras.

LEI ORDINÁRIA Nº 1300/1979

Autoriza a Prefeitura Municipal a fazer doação ao Banco Brasileiro de Descontos S.A.

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