100%

Leis Ordinárias / 1956

LEI ORDINÁRIA Nº 0473/1956

Ficam criados dois cargos de Operador de Máquinas, um para trator D6 e outro para Motoniveladora.

LEI ORDINÁRIA Nº 0472/1956

Autoriza o Sr. Prefeito mediante doação a transferir um terreno, ao Governo do Estado de São Paulo, para construção de uma Delegacia de Policia.

LEI ORDINÁRIA Nº 0471/1956

Dispõe sobre desapropriação de terrenos nos locais que especifica.

LEI ORDINÁRIA Nº 0470/1956

Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinado ao pagamento dos serviços de remodelação do piso do jardim publico.

LEI ORDINÁRIA Nº 0469/1956

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, na importância de Cr$ 40.000,00.

LEI ORDINÁRIA Nº 0468/1956

Autoriza a efetuar o pagamento da divida com a firma Vias e Viaturas S/A, referente a compra da motoniveladora.

LEI ORDINÁRIA Nº 0467/1956

Autoriza a Prefeitura Municipal mediante doação da Companhia Mercantil e Comissaria de São Paulo, a receber terrenos.

LEI ORDINÁRIA Nº 0466/1956

Concede auxilio as pessoas atacadas de tetano, picadas de cobras e araquinidios e difetarias.

LEI ORDINÁRIA Nº 0465/1956

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercicio de 1957.

LEI ORDINÁRIA Nº 0464/1956

Dispõe sobre a cobrança de emolumentos de Expedientes de petições e papeis.

Selecione o ano desejado para listar

2019  [16]2018  [54]2017  [71]2016  [54]2015  [50]2014  [68]2013  [56]2012  [58]2011  [64]2010  [92]2009  [84]2008  [49]2007  [84]2006  [75]2005  [74]2004  [54]2003  [42]2002  [37]2001  [62]2000  [49]1999  [47]1998  [49]1997  [69]1996  [37]1995  [36]1994  [39]1993  [52]1992  [38]1991  [47]1990  [49]1989  [42]1988  [32]1987  [36]1986  [20]1985  [32]1984  [47]1983  [36]1982  [43]1981  [47]1980  [45]1979  [28]1978  [43]1977  [49]1976  [45]1975  [44]1974  [43]1973  [39]1972  [48]1971  [31]1970  [33]1969  [42]1968  [42]1967  [23]1966  [26]1965  [22]1964  [23]1963  [14]1962  [14]1961  [18]1960  [31]1959  [82]1958  [36]1957  [64]1956  [74]1955  [62]1954  [46]1953  [42]1952  [35]1951  [65]1950  [34]1949  [37]1948  [80]