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Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pederneiras do dia 16 de junho de 2014

Publicado em: 17 de junho de 2014

I - DO EXECUTIVO:

Mensagem nº 042/2014 ? Projeto de Lei nº 055/2014

Autoriza o Poder Executivo a doar impressora à Polícia Militar do Estado de São Paulo.

O Projeto encontra-se com pedido de regime de urgência do Executivo.

O Projeto foi encaminhado às Comissões Competentes

Mensagem nº 043/2014 ? Projeto de Lei nº 056/2014

Que dispõe sobre normas específicas às Edificações Unifamiliares e Multifamiliares.

O Projeto foi encaminhado às Comissões Competentes

 

Mensagem nº 044/2014 ? Projeto de Lei nº 057/2014

Que dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária.

O Projeto encontra-se com pedido de regime de urgência do Executivo

O Projeto foi encaminhado às Comissões Competentes

Mensagem nº 045/2014 ? Projeto de Lei nº 058/2014

Que dispõe sobre a abertura de crédito especial

O Projeto encontra-se com pedido de regime de urgência do Executivo

O Projeto foi encaminhado às Comissões Competentes

Mensagem nº 046/2014 ? Projeto de Lei nº 059/2014

Que dispõe sobre a criação do Conselho da Cidade.

O Projeto encontra-se com pedido de regime de urgência do Executivo

O Projeto foi encaminhado às Comissões Competentes

(Foi retirado o pedido de regime de urgência. Só foi lida a mensagem e o Projeto será votado na próxima sessão)

II ? DO LEGISLATIVO

Projeto de Resolução nº 005/2014

Dispõe sobre serviço de protocolo central da Câmara Municipal de Pederneiras, e dá outras providências.

Autoria: Vereador Mauro Gonçales Teixeira

O Projeto será encaminhado às Comissões Competentes

Moção de Aplauso nº 005/2014

A Família Rotária de Pederneiras

Autoria: Vereador José Carlos Severino

A Moção será encaminhada à Comissão Competente

Moção de Aplauso nº 006/2014

Ao Campeão Mundial de Jiu Jitsu Kaynan Casemiro Duarte

Autoria: Vereador Francisco Ricardo de Moura Ferreira

A Moção será encaminhada à Comissão Competente

Requerimentos:

076/2014 ? José Carlos Pegatin

Requer que se oficie o Executivo para que informe a esta Casa de Leis se está cumprindo a Lei nº 2.136/99 que prevê medidas antirracismo e inclui no calendário de eventos municipais a Semana Municipal da Consciência Negra.

077/2014 ? Marco Antonio Licerra

Requer que se oficie as agências bancárias para que disponibilizem nos caixas eletrônicos das 7 às 19 horas, dinheiro suficiente durante a época de pagamentos.

078/2014 ? Adriano, Durvalina, José C. Pereira, José C. Severino, Willian

Requer regime de urgência especial para liberação dos projetos de lei nºs 057/14 e 058/14 e Projeto de Lei Complementar nº 055/14, conforme Artigo 208, Parágrafo Único do Regimento Interno e que sejam realizadas sessões extraordinárias quantas forem necessárias para deliberação das proposituras supracitadas.

Indicações:

092/2014 ? Marco Antonio Licerra

Determinar ao setor competente para que faça limpeza do Ribeirão Pederneiras na altura da chácara Globo.

093/2014 ? Marco Antonio Licerra

Determinar ao setor competente para que seja feita a manutenção nas faixas da Ciclovia.

094/2014 ? Marco Antonio Licerra

Determinar ao setor competente para construir uma canaleta na Rua Roberto Mozela na esquina da praça que faz fundo com a Igreja Nossa Senhora Aparecida.

095/2014 ? Marco Antonio Licerra

Determinar ao setor competente para construir uma canaleta na Rua Jose Florêncio Pereira com a Rua Antônio Fávero, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

096/2014 ? José Carlos Pereira

Dar denominação a uma das futuras ruas de Pederneiras com o nome da saudosa Senhora Antônia Aparecida Ruiz Barbosa.

V - ORDEM DO DIA

Moção de Aplauso nº 004/2014

Policiais Civis da Delegacia de Polícia de Pederneiras.

Autoria: Vereador Francisco Ricardo de Moura Ferreira

A Moção encontra-se com parecer favorável da Comissão Competente, foi votada e aprovada em única votação.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

I- ORDEM DO DIA

EM PAUTA

Projeto de Lei Complementar nº 055/2014, do Executivo

Autoriza o Poder Executivo a doar impressora à Polícia Militar do Estado de São Paulo.

O Projeto encontra-se instruído com pareceres favoráveis das comissões competentes, foi votado e aprovado em única votação.

Projeto de Lei nº 057/2014, do Executivo

Que dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária.

O Projeto encontra-se instruído com pareceres favoráveis das comissões competentes, foi votado e aprovado em única votação.

Projeto de Lei nº 058/2014, do Executivo

Que dispõe sobre a abertura de crédito especial

O Projeto encontra-se instruído com pareceres favoráveis das comissões competentes, foi votado e aprovado em única votação.

A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NO DIA 26/06/2014 ÀS 19 HORAS

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