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Após recesso, Câmara retoma trabalhos semanais
Após recesso, Câmara retoma trabalhos semanais

A segunda-feira (04), foi marcada pela retomada dos trabalhos semanais  do Legislativo pederneirense após o recesso parlamentar que terminou em 31 de janeiro. Vale destacar que a  CM  de Pederneiras é uma das poucas do país que não possui recesso no meio do ano.

CNM parabeniza novos parlamentares e aguarda eleição da Mesa Diretora
CNM parabeniza novos parlamentares e aguarda eleição da Mesa Diretora

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) parabeniza os novos parlamentares eleitos para a 56ª legislatura da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que foram empossados nesta sexta-feira, 1º de fevereiro. A expectativa da entidade é manter o diálogo e a boa articulação alcançados ao longo dos últimos anos. Nesse contexto, destaca-se a atuação dos ex-presidentes das Casas, Renan Calheiros, Eunício Oliveira e Rodrigo Maia, que, no comando do Poder Legislativo tiveram...

Obras do escritor Monteiro Lobato entram em domínio público
Obras do escritor Monteiro Lobato entram em domínio público

As obras originais do escritor paulista Monteiro Lobato são clássicos da literatura infantil brasileira. E, a partir de agora, estão em domínio público, o que significa que não incidem mais direitos autorais patrimoniais sobre essas publicações. Ou seja, qualquer pessoa pode fazer qualquer tipo de uso econômico sem ter que pagar direitos autorais patrimoniais ou solicitar autorização prévia para os seus herdeiros ou titulares desses direitos. A novidade ocorreu porque já se...

CNM acompanha com expectativa posse dos parlamentares e eleição da Mesa Diretora nesta sexta
CNM acompanha com expectativa posse dos parlamentares e eleição da Mesa Diretora nesta sexta

Os deputados e senadores eleitos para a 56ª legislatura da Câmara dos Deputados e do Senado Federal serão empossados nesta sexta-feira, 1º de feveiro. Na Câmara, a cerimônia será às 10 horas, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães. Já no Senado, a posse ocorre antes das reuniões em que serão eleitos o novo presidente da Casa e os demais integrantes da Mesa. No total, são três reuniões, chamadas de preparatórias. A primeira delas, destinada à posse, está marcada para as...

Municípios buscam medidas para garantir fiscalização das barragens
Municípios buscam medidas para garantir fiscalização das barragens

O rompimento da barragem em Brumadinho, Minas Gerais, gerou um alerta por parte da população e de gestores acerca de estruturas semelhantes em seus Municípios. Da mesma forma que a Casa Civil, da Presidência da República, recomendou que ações imediatas de fiscalização sejam tomadas e processos de manutenção revistos – tendo em vista a priorização do pronto atendimento às vítimas diretas e indiretas do desastre -; a Confederação Nacional de Municípios (CNM) se solidariza...

Municípios e Estados querem que STF decida sobre os royalties do petróleo
Municípios e Estados querem que STF decida sobre os royalties do petróleo

Já é consenso entre os principais atores estaduais e municipais a necessidade de que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida, o mais célere possível, a constitucionalidade ou não da Lei 12.734/2012. A norma altera as regras de redistribuição dos royalties com base em novos critérios para um repasse mais justo.Por um lado, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defende a redivisão dos royalties e quer que todos os Municípios sejam contemplados com recursos provenientes da...

VAMOS AJUDAR BRUMADINHO!
VAMOS AJUDAR BRUMADINHO!

CAMPANHA DO BANCO DO BRASIL TEM APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS.

Diante da tragédia que assolou Brumadinho (MG), os vereadores de Pederneiras decidiram, após iniciativa do seu presidente, vereador Danilo Alborghetti, que a Câmara Municipal deveria entrar em contato com a Defesa Civil daquela cidade, o que foi feito.