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Beneficiários do BPC no Cadastro Único têm novo prazo para inscrição
Beneficiários do BPC no Cadastro Único têm novo prazo para inscrição

Beneficiários que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BCP) têm novo prazo para inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A medida é regida pela Portaria 631/2019, publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira, 11 de abril. De acordo com o cronograma, dividido em 12 lotes, o beneficiário deve estar atento ao período de acordo com o mês de nascimento. O registro é obrigatório, e a falta dele pode causar a suspensão do benefício a...

Informações e serviços públicos federais serão concentrados no portal único GOV.BR
Informações e serviços públicos federais serão concentrados no portal único GOV.BR

Em dois anos, todas as informações das mais diversas pastas do governo federal serão concentradas no portal único GOV.BR. O Decreto 9.756/2019 do Executivo federal – publicado em edição extra de 11 de abril do Diário Oficial da União (DOU) – define regras de unificação dos canais digitais englobando os portais na internet e os aplicativos móveis, e estabelece prazo final para que a plataforma esteja completamente disponível ao cidadão. Até 31 de dezembro de 2020, todos os...

Carta da Marcha destaca união do movimento municipalista e conquistas nos Três Poderes
Carta da Marcha destaca união do movimento municipalista e conquistas nos Três Poderes

A XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi encerrada nesta quinta-feira, 11 de abril, se consolidando como a maior mobilização realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Mais de nove mil gestores municipais de todo o Brasil se uniram no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) e mostraram a força do movimento municipalista, que resultou em 22 conquistas e avanços aos Entes locais junto ao Executivo, Legislativo e Judiciário. O encerramento foi...

Política Nacional de Gestão Turística do Patrimônio Mundial é instituída com apoio da CNM
Política Nacional de Gestão Turística do Patrimônio Mundial é instituída com apoio da CNM

A promoção do turismo sustentável no Brasil ganhou reforço com a Política Nacional de Gestão Turística do Patrimônio Mundial Natural e Cultural. O decreto de criação foi assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na quinta-feira, 11 de abril. Com o objetivo de conservar, desenvolver, ordenar e promover os patrimônios reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, a medida foi construída com o apoio de...

Marcos Pontes encerra terceiro dia da Marcha inspirando gestores a investirem em educação e tecnologia
Marcos Pontes encerra terceiro dia da Marcha inspirando gestores a investirem em educação e tecnologia

De uma Bauru (SP) setentista, passando pela Nasa de 1990 até chegar à Alcântara em 2019. Aparentemente desconexos, os anos e as localidades ganharam vínculo na palestra que fechou o terceiro dia da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Um respiro inspirador, após um dia intenso de debates e apresentações, proporcionado pelo ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes. Ao lembrar da infância, dos ensinamentos da mãe, das dificuldades e das...

Vereadores agradecem apoio técnico da Confederação e pedem união por pleitos municipalistas
Vereadores agradecem apoio técnico da Confederação e pedem união por pleitos municipalistas

O Brasil tem mais de 57 mil vereadores, que ganharam espaço na programação do maior evento político do país dedicado à gestão local. Apesar de conhecida como Marcha dos Prefeitos, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios tem como objetivo debater os desafios e buscar soluções para melhoria da administração pública como um todo. O painel Fórum de Vereadores, realizado no último dia, 11 de abril, é um dos momentos em que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) se...

Comissão Especial da PEC do 1% de FPM para setembro é reinstalada durante a XXII Marcha
Comissão Especial da PEC do 1% de FPM para setembro é reinstalada durante a XXII Marcha

A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em seu terceiro dia, continua resultando em conquistas para a gestão local. Após declarar apoio aos Municípios, o presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reinstalou a Comissão Especial que será responsável por debater a proposta que aumenta em 1% o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de setembro de cada ano – a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017 é uma das...

Conquista: Senado aprova proposta que destina emendas diretamente aos cofres municipais
Conquista: Senado aprova proposta que destina emendas diretamente aos cofres municipais

Compromisso firmado pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), durante solenidade de abertura da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/2015 foi aprovada em dois turnos no Plenário da Casa e agora segue para a Câmara dos Deputados. Para garantir celeridade e atendendo pleito municipalista, os parlamentares também aprovaram requerimento para que os dois turnos ocorressem nesta terça-feira, 9 de abril - o rito...