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Projetos e Emenda são aprovados na Ordem do Dia

Projetos e Emenda são aprovados na Ordem do Dia Vereadores em sessão ordinária nesta segunda-feira (25)
Na quarta Sessão Ordinária da CM realizada nesta segunda-feira (25),  foram aprovados dois projetos, sendo do Legislativo e do Executivo, além de uma emenda modificativa.
 
Projeto que cria o dia do Profissional de Educação Física é aprovado com emenda
 
O Projeto de Lei (PL) 04/2019, iniciativa do vereador Chapéu (PSDB), que institui no calendário  oficial do Município, o Dia do Profissional de Educação Física a ser celebrado no dia 1º de setembro  e a “Semana Municipal do Profissional de Educação Física”, a ser comemorada, na primeira semana de setembro, foi aprovado em primeira deliberação por sete votos e a abstenção do vereador Professor Marildo (PSL). A matéria volta à pauta na próxima sessão ordinária (08), para a segunda deliberação.   O projeto recebeu a Emenda Modificativa 02/2019, também proposta por Chapéu, alterando a redação do artigo 2º que passa a vigorar que não ocorrerão despesas para a execução da lei. A Emenda Modificativa foi aprovada por unanimidade em única deliberação.
 
Suplementação orçamentária  é aprovada em segunda deliberação
 
Os vereadores aprovaram, em segunda deliberação,  PL 09/2019, do Executivo, que dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária de  R$ 1.699.956,00 (um milhão seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais) destinados às secretarias de Saúde e de Assistência e Desenvolvimento Social.  A matéria segue para a sanção do prefeito Vicente Minguili (MDB).

Expediente

O Expediente da 3ª Sessão Ordinária registrou quatro novas matérias em pauta.
 
Do Executivo, Projeto de Lei Complementar (PLC) 11/2019, que  dispõe sobre criação de empregos e ampliação do número de vagas no Quadro de Empregos Permanentes e Temporários da Prefeitura Municipal. O pedido de Regime de Urgência  enviado pelo governo municipal foi debatido e rejeitado por sete votos. O vereador Chapéu (PSDB) votou favorável ao pedido.
Do Legislativo, PL 05/2019, que  institui o programa de combate às pichações,     o PL 08/2019, que proíbe o uso de fogos de artifício em Pederneiras e a Emenda Modificativa 02/2019 ao PL 04/2019, todas iniciativas do vereador Chapéu (PSDB).
As matérias seguem para análise das comissões internas.

Requerimentos
 
Foram discutidos e aprovados oito requerimentos apresentados pelos vereadores (2) Chapéu (PSDB), (2) Adriano do Postinho (PRP), (1) Professor Marildo (PSL), (2) Ezequiel Lima (PRP) e (1) dos vereadores Adriano do Postinho (PRP), Joãozinho da Farmácia (PSDB) e Regina Barrach (MDB).
 
Indicações
 
Oito  indicações foram lidas e encaminhadas, sendo as proposituras dos vereadores (1) Ezequiel Lima (PRP), (2) Professor Marildo (PSL), (1) Regina Barrach (MDB), (2) Durva (PV)  , (1) dos vereadores Professor Marildo (PSL), Joãozinho da Farmácia (PSDB) e Ezequiel Lima (1) dos vereadores Adriano do Postinho (PRP) e Durva (PV).

Carnaval adia sessão
 
Devido ao ponto facultativo na segunda-feira (04), decretado em virtude do Carnaval, a Câmara Municipal  optou em transferir a  5ª Sessão Ordinária para a sexta-feira (08), às 18h, com transmissão pela TV Câmara.
Ainda, conforme o Decreto Municipal, a Câmara Municipal não terá expediente na terça-feira (05). As atividades serão retomadas na quarta-feira (06) às 13h.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 26/02/2019 - 13:49:32 por: Patrícia Sanchez - Alterado em: 01/03/2019 - 16:04:49 por: Maria Adélia

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