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CNM acompanha com expectativa posse dos parlamentares e eleição da Mesa Diretora nesta sexta

Os deputados e senadores eleitos para a 56ª legislatura da Câmara dos Deputados e do Senado Federal serão empossados nesta sexta-feira, 1º de feveiro. Na Câmara, a cerimônia será às 10 horas, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães. Já no Senado, a posse ocorre antes das reuniões em que serão eleitos o novo presidente da Casa e os demais integrantes da Mesa. No total, são três reuniões, chamadas de preparatórias. A primeira delas, destinada à posse, está marcada para as 15h.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o movimento municipalista acompanham o processo com muita expectativa por conta da quantidade de matérias que tramitam nas Casas e são de interesse municipal. Para apresentar a pauta prioritária dos Municípios aos novos parlamentares, a CNM promoverá, no dia 13 de fevereiro, um evento para deputados e senadores alertando-os para os projetos em tramitação com impacto na gestão local e as proposições a serem apresentadas na nova legislatura.

“A CNM orgulha-se de ter iniciado, incentivado, viabilizado e liderado lutas e reivindicações no Congresso Nacional que resultaram em diversas conquistas para os Municípios. Essas conquistas representam não só mais recursos, mas principalmente o aperfeiçoamento da gestão municipal e a melhoria da qualidade de vida da população”, lembra o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

Câmara
A eleição de 2018 trouxe a maior renovação à Câmara desde a democratização: 47,37%, segundo cálculo da Secretaria Geral da Mesa (SGM). Em números proporcionais, é a maior renovação desde a eleição da Assembleia Constituinte em 1986.

O presidente Rodrigo Maia vai presidir a sessão. Segundo o Regimento Interno, cabe ao presidente da legislatura anterior, se reeleito, comandar a sessão.

No Plenário, os 513 eleitos responderão à chamada nominal e farão o juramento de “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

Senado
Dos 54 senadores que tomarão posse (dois por Estado), 46 não estavam no Senado no ano anterior, uma renovação histórica, de 85%. Apesar do número de senadores, a sessão de posse deve ser rápida, já que não haverá discursos dos parlamentares. O único a falar deve ser o senador que presidirá a cerimônia.

Pelas regras regimentais, esse papel caberá a Davi Alcolumbre (DEM-AP), único integrante da Mesa Diretora da legislatura anterior que continua no mandato, iniciado em 2015. Se ele não estiver presente, quem preside é o senador mais idoso, no caso, o senador José Maranhão (MDB-PB).

A posse é conjunta, mas o juramento é individual e os senadores são chamados por ordem de criação dos Estados. Apenas o primeiro senador pronuncia na íntegra o juramento: “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Depois, todos os outros senadores, quando chamados, dirão “assim o prometo”.

Por: Mabilia Souza
Foto: Pedro França/Ag. Senado
Da Agência CNM de Notícias, com informações da Agência Câmara e Senado


Fonte: Portal CNM - Confederação Nacional de Municípios
Protocolos desta Publicação:Criado em: 31/01/2019 - 14:53:37 por: Lucas Mendes - Alterado em: 31/01/2019 - 14:53:37 por: Lucas Mendes

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