100%

MEC divulga reajuste do piso do magistério de 4,17%, conforme já divulgado pela CNM

Nesta quarta-feira, dia 9 de janeiro, às 18 horas, o Ministério da Educação (MEC) divulgou matéria em seu site com o reajuste de 4,17% do piso nacional do magistério para 2019.

Aplicado esse percentual, o valor do piso, que corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais, passa de R$ 2.455,35 em 2018 para R$ 2.557,74 a partir de janeiro deste ano.

Em matéria publicada em seu site no dia 27 de dezembro passado, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) já havia divulgado esse percentual do reajuste do piso.

Alerta
Na mesma matéria de dezembro, a Confederação alertou para o fato de que, mais uma vez, o piso do magistério é reajustado com índice maior do que a inflação do ano anterior, pois, em novembro de 2018, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos últimos dozes meses foi de 3,56%.

O comunicado do MEC a respeito do reajuste do piso pontua que “como até o presente momento não houve alterações expressas na Lei, bem como na forma de cálculo, compreende-se que a metodologia para a constituição do percentual de variação do PSPN está mantida”.

A CNM reafirma a urgência da aprovação do Projeto de Lei (PL) 3.776/2008, para adotar o INPC como critério de reajuste anual do valor do piso nacional do magistério público da educação básica. E mantém seu entendimento de que os aumentos reais nos valores dos vencimentos do magistério devem ser negociados pelos governos estaduais e municipais com seus respectivos professores.

Leia mais

Publicada nova estimativa dos valores do Fundeb para 2018
CNM divulga estimativa do Fundeb para 2019

Foto: Divulgação
Da
Agência CNM de Notícias



Fonte: Portal CNM - Confederação Nacional de Municípios
Protocolos desta Publicação:Criado em: 11/01/2019 - 10:14:30 por: Lucas Mendes - Alterado em: 11/01/2019 - 10:14:30 por: Lucas Mendes

Notícias

Ao Fantástico, Aroldi defende criação de novos Municípios
Ao Fantástico, Aroldi defende criação de novos Municípios

“Há regiões em que existe a necessidade de criação de novos Municípios. Se você pegar o Centro-Oeste e o Norte do país, aonde nós temos distritos a 500 km de distância da sede dos Municípios”, defendeu o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, em entrevista ao Fantástico deste domingo, 20 de janeiro. O jornal abordou o assunto da criação de novos Municípios, questionando a necessidade de novos Entes locais no Brasil. A matéria especial,...

Mais um PL prevê isenção de impostos sem análise de impacto
Mais um PL prevê isenção de impostos sem análise de impacto

Propostas de isenção de imposto, principalmente da base de receita dos Municípios, para estimular categorias ou práticas é comum no Congresso Nacional. No entanto, essas proposições não apontam o impacto negativo que tais medidas causarão nos cofres municipais, se forem aprovadas. Esse é o caso do Projeto de Lei (PL) 10.669/2018 – do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) – que isenta academias de impostos sobre equipamentos para prática de exercícios. O PL tramita em caráter...

Mais Médicos: Ministério da Saúde torna pública nova relação de médicos
Mais Médicos: Ministério da Saúde torna pública nova relação de médicos

O Ministério da Saúde divulgou, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 04/2019, que traz a relação de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil e que tiveram as inscrições homologadas no Projeto Mais Médicos. O número de médicos que tiveram a inscrição homologada foi de 1078. A distribuição das vagas foi realizada de acordo com as vagas não preenchidas no primeiro processo seletivo. Das regiões, os...

Redução da CIP é realidade para os pederneirenses
Redução da CIP é realidade para os pederneirenses

Iniciativa da Câmara Municipal já beneficia quase 15 mil famílias.

O beneficio tornou-se possível graças à aprovação na Câmara Municipal, em julho de 2018, do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 39/2018 que instituiu a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (CIP), prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, iniciativa dos vereadores Durva (PV), Adriano do Postinho (PRP), Joãozinho da Farmácia (PSDB), Regina Barrach (MDB), Danilo Alborghetti (PV) e Ezequiel Lima (PRP).

Consumo de álcool por mulheres, inclusive adolescentes, cresceu entre 2010 e 2016
Consumo de álcool por mulheres, inclusive adolescentes, cresceu entre 2010 e 2016

Uma prática antes comum entre homens, agora, também faz parte do universo feminino: o consumo exagerado de bebida alcoólica. A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta crescimento no padrão de consumo de álcool por mulheres, entre 2010 e 2016, por meio do índice do chamado Beber Pesado Episódico (BPE). Os dados chamaram a atenção da Confederação Nacional de Municípios, idealizadora do portal Observatório do Crack. O relatório do órgão mostrou que os problemas relacionados...

Período de férias: cidades históricas brasileiras chamam a atenção
Período de férias: cidades históricas brasileiras chamam a atenção

De toda beleza e diversidade existente no Brasil, dez cidades históricas se destacam e representam oportunidade de os turistas terem acesso à arte, à história e às belezas naturais. São elas: Ouro preto (MG), Olinda (PE), Tiradentes (MG), Salvador (BA), São João Del Rei (MG), Paraty (RJ), Porto Seguro (BA), Congonhas (MG), São Luís (MA) e Petrópolis (RJ). Diante do rico patrimônio nacional e do período de férias, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção...

Prepare-se para a alta estação do Turismo nos Municípios
Prepare-se para a alta estação do Turismo nos Municípios

Sol, cachoeira, praia, aventura, ecologia, montanhas, trilhas, história, cultura, gastronomia, patrimônio mundial, civismo, tradição, esoterismo, naturalismo, enoturismo, dança, música, cursos de aperfeiçoamento... O turismo no Brasil tem de tudo e para todos os gostos. São 3.285 Municípios turísticos e, certamente, um deles vai te encantar. No mundo inteiro, as pessoas têm deixado o consumo e as compras de lado para viver experiência novas ao redor do globo. E o Brasil é um dos...

Durante as férias, fique atento à febre amarela e ao mosquito Aedes aegypti
Durante as férias, fique atento à febre amarela e ao mosquito Aedes aegypti

Durante o mês de janeiro, muitas famílias aproveitam para tirar férias no verão brasileiro e aproveitar o tempo livre para viajar e passar um tempo fora de casa. Contudo, mesmo focados no destino, é preciso ficar atento a situações de saúde. É preciso lembrar que, com o clima quente e úmido, aumenta o risco de proliferação do Aedes aegypti. Para combater o mosquito, que transmite dengue, zika e chikungunya, é importante localizar e eliminar os possíveis criadouros que acumulem...

MEC divulga reajuste do piso do magistério de 4,17%, conforme já divulgado pela CNM
MEC divulga reajuste do piso do magistério de 4,17%, conforme já divulgado pela CNM

Nesta quarta-feira, dia 9 de janeiro, às 18 horas, o Ministério da Educação (MEC) divulgou matéria em seu site com o reajuste de 4,17% do piso nacional do magistério para 2019. Aplicado esse percentual, o valor do piso, que corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais, passa de R$ 2.455,35 em 2018 para R$ 2.557,74 a partir de janeiro deste ano. Em...