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Portaria traz calendário nacional de feriados e pontos facultativos em 2019

O calendário nacional de feriados e pontos facultativos em 2019 foi divulgado pelo governo por meio da Portaria 442/2018 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. As datas devem ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

A normativa também estabelece que os dias de guarda de credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.

Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que dispõe na portaria. “Os feriados declarados em lei estadual ou municipal de que tratam serão observados pelas repartições da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades”, explica ainda a publicação.
É importante reforçar também: caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Confira as datas:

 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)
 04 de março: Carnaval (ponto facultativo)
 05 de março: Carnaval (ponto facultativo)
 06 de março: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)
 19 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional)
 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)
 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
 20 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo)
 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)
 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
 28 de outubro: Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo)
 2 de novembro: Finados (feriado nacional)
 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)
 24 de dezembro, véspera de natal (ponto facultativo após as 14 horas)
 25 de dezembro: Natal (feriado nacional) e
 31 de dezembro: véspera de ano novo (ponto facultativo após as 14 horas)

Da Agência CNM de Notícias, com informações do Ministério do Planejamento


Fonte: Portal CNM - Confederação Nacional de Municípios
Protocolos desta Publicação:Criado em: 07/01/2019 - 16:52:06 por: Lucas Mendes - Alterado em: 07/01/2019 - 16:52:06 por: Lucas Mendes

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