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Câmara aprova dois projetos

Câmara aprova dois projetos Vereadores em sessão legislativa desta segunda-feira (24)
Nesta segunda-feira (24), os vereadores aprovaram dois Projetos de Lei (PL) na Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária.

Suplementação para Assistência Vicentina

A CM aprovou, em deliberação englobada, projeto de lei do Executivo que autoriza suplementação de dotação orçamentária para a entidade Assistência Vicentina.

O texto informa que o valor da suplementação no PL nº 65/2018 é de R$ 200 mil, resultado de excesso de arrecadação de recursos recebidos de doação correspondente a Imposto de Renda no valor de R$ 200 mil da empresa Lwart Participações e Empreendimentos a entidade Assistência Vicentina.

A matéria segue para a sanção do prefeito Vicente Minguili (MDB).

A
provado projeto que cria Círculo de Orações

Os vereadores aprovaram, em segunda deliberação, o PL nº 61/2018, do vereador Ezequiel Lima (PRP), que institui o dia do Círculo de Orações no município de Pederneiras, sendo a data compatível anualmente com o dia internacional da mulher.

Segundo o autor da matéria, objetivo é reconhecer os trabalhos desenvolvidos pelas igrejas do município, bem como ser uma plataforma de sustentação para a igreja com a oração e ajuda espiritual. O círculo de oração também atua em outras atividades para o reino de Deus, tais como: aconselhamentos; visitas a hospitais e lares de enfermos; doações de bíblias; auxílio na área social com arrecadação e distribuição de roupas e alimentos e outros, composto majoritariamente por mulheres. A matéria segue para a sanção do prefeito Vicente Minguili (MDB) para virar lei.

Expediente

O Expediente da 34ª Sessão Ordinária registrou cinco novas matérias em pauta. Do Executivo foram três projetos e um veto.

Veto nº 3/2018 ao PL nº 44/2018, de autoria do vereador Adriano do Postinho, que dispõe sobre a proibição de reincidência de nomes a novos bairros, conjuntos habitacionais, ruas, avenidas, loteamentos e qualquer espaço público no âmbito do Município de Pederneiras, PL nº 63/2018, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019 – Lei Orçamentária Anual (LOA), PLC nº 84/2018, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço Qualquer Natureza – ISSQN e PL nº 65/2018, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária de R$ 200 mil para a entidade Assistência Vicentina.

Do Legislativo, Projeto Resolução nº 8/2018, que regulamenta o uso do veiculo oficial da CM por seus servidores, Vereadores e Presidente, autoria da mesa Diretora. As matérias seguem para análise das comissões permanentes.

Requerimentos

Foram discutidos e aprovados quatro requerimentos apresentados pelos vereadores (1) Chapéu (PSDB), (1) Professor Marildo (PSL), (1) Durva (PV), Adriano do Postinho e Ezequiel Lima (PRP) e (1) Mesa Diretora da CM.

Indicações

Seis indicações foram lidas e encaminhadas, sendo as proposituras dos vereadores (1) Chapéu (PSDB), (3) Regina Barrach (MDB), (1) Ezequiel Lima (PRP) e (1) Durva (PV).

Próxima Sessão

A 35ª Sessão Ordinária do Legislativo pederneirense acontecerá na segunda-feira (01), às 18h.

Acompanhe a sessão legislativa em tempo real, pela TV Câmara Pederneiras, canal da Câmara Municipal de Pederneiras no Youtube, link: https://www.youtube.com/channel/UC4wIjnEN6lbzd2yVgOfuf6w, ou pelo Facebook da Câmara Municipal de Pederneiras, em www.facebook.com/camaramunicipalpederneiras. Outras notícias do Legislativo você pode ler no site: www.camarapederneiras.sp.gov.br
Protocolos desta Publicação:Criado em: 25/09/2018 - 13:29:53 por: Patrícia Sanchez - Alterado em: 25/09/2018 - 13:50:52 por: Patrícia Sanchez

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