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Vereadores aprovam quatro matérias na nona sessão ordinária

Vereadores aprovam quatro matérias na nona sessão ordinária Vereadores em sessão legislativa nesta segunda-feira (02)
Na nova Sessão Ordinária do Legislativo pederneirense realizada ontem (02), deram entrada na pauta, dois Projetos de Lei (PLs), ambos do Executivo que foram lidos e encaminhados para apreciação das comissões permanentes. Oito requerimentos e oito indicações foram apresentados e discutidos. Na Ordem do Dia dois projetos foram aprovados em primeira deliberação e outros quatro em segunda, que seguem para a sanção ou veto do Prefeito Municipal. A única ausência foi o vereador Adriano do Postinho (PRP).

Ordem do Dia

Vereadores aprovam Moção de Apoio ao PL “Lucas Begalli”

Foi aprovada por unanimidade, em única deliberação, a Moção de Apoio nº 04/2018, proposta pelos vereadores Regina Barrach (PMDB), Adriano do Postinho (PRP) e Chapéu (PSDB) ao Projeto de Lei conhecido como “Lei Lucas” em tramitação no Congresso Nacional, que institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros). Lucas Begalli O menino Lucas Begalli faleceu aos 10 anos de idade em setembro do ano passado após se engasgar durante um passeio da escola, seus familiares iniciaram em novembro um projeto para que seja criada uma lei federal que obrigue os profissionais das escolas a se capacitarem para oferecer os primeiros socorros.

Projeto que cria Banco de Doações de Remédios é aprovado em 2ª deliberação

Os vereadores aprovaram em segunda deliberação, o PL nº 03/2018, que institui o Banco de Doação de Remédios, de iniciativa do vereador Joãozinho da Farmácia (PSDB). Segundo o autor, a ideia de criar um "Banco de Medicamentos" atende a uma demanda social que visa contribuir no combate as doenças e na manutenção da vida, a partir da arrecadação de medicamentos doados pela comunidade em  geral possibilitando e ampliando o acesso das famílias carentes, especialmente de seus idosos, a remédios arrecadados a partir da doação da própria sociedade.·.

Câmara aprova nome de campo de futebol em homenagem a “Tavico”

A Câmara aprovou o PL nº 06/2018 que dá nome de José Salvi Leandro – “Tavico”, ao campo de futebol, localizado aos fundos do Mini Ginásio do bairro Antônio de Conti.

Na justificativa do Projeto, os vereadores lembraram que “Tavico” foi um grande incentivador do esporte, um exemplo na difusão de dignos valores humanos para a juventude e para a comunidade em geral.
Sua incessante busca por uma melhor qualidade de vida, familiar e coletiva, fez com que fosse um cidadão respeitado e admirado por todos que, por 13 anos, ensinou futebol voluntariamente aos seus mais de 150 alunos.

O PL foi unanimidade entre os vereadores. A homenagem foi assinada pelos nove que compõem a CM de Pederneiras.

Os dois projetos seguem para a sanção ou veto do prefeito Vicente Minguili (PMDB).

Primeira deliberação

"Semana Municipal de Conscientização e Reflexão sobre Autismo”

O PL nº 08/2018, de autoria do vereador Joãozinho da Farmácia (PSDB) para criação e inserção no calendário oficial de eventos do município de Pederneiras da “Semana Municipal de Conscientização e Reflexão sobre Autismo", foi aprovado em primeira deliberação. O autor da propositura justifica a importância dessa inclusão para a reflexão sobre os problemas enfrentados pelos autistas e as pessoas que com eles convivem. Joãozinho da Farmácia argumenta a necessidade de mudança de conceitos sobre o autismo, entendendo que os portadores podem sim interagir com o próximo, necessitando apenas de um ambiente que os estimule e de quem permita essa possibilidade de comunicação. A matéria foi apreciada pelos vereadores ontem dia (02), Dia Mundiais de Conscientização do Autismo. O PL volta à pauta na próxima sessão.

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 07/2018, de autoria do Executivo, que busca desafetar uma área situada em sistema de lazer, localizada no núcleo habitacional Michel Neme para a regularização do prolongamento da rua Arnaldo Simão, foi aprovado em primeira deliberação pelo plenário da Casa. O PLC deverá ter a segunda deliberação na Sessão Ordinária de segunda-feira (09).

Votação englobada

Por solicitação da vereadora Regina Barrach (PMDB), o PL 09/2018, dispõe sobre a nova descrição da classe do emprego permanente de Agente Jurídico, foi votado englobadamente e aprovado por unanimidade.

Expediente do Dia

No Expediente do Dia da Sessão Ordinária de ontem (02), duas matérias deram entrada na pauta e foram encaminhadas às comissões permanentes da Casa.

O PL nº 10/2018,  dispõe sobre abertura de crédito especial e o PL nº 11/2018, que institui a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (CIP), prevista no art. 149-A da Constituição Federal, ambos do Executivo.

Requerimentos e indicações

Foram discutidos e aprovados 08 requerimentos sendo quatro de autoria do vereador Professor Marildo (PSL), dois da vereadora Regina Barrach (PMDB). Já os vereadores Joãozinho da Farmácia (PSDB), Chapéu (PSDB), Durva (PV)  e Ezequiel Lima (PRP).

O vereador Ezequiel Lima apresentou três proposituras, Chapéu duas, Durva, Regina e Professor Marildo uma indicação cada.

Próxima Sessão

A nona Sessão Ordinária do Legislativo pederneirense acontece na segunda-feira (09), às 18h. Acompanhe a sessão plenária em tempo real, pela TV Câmara Pederneiras, canal da Câmara Municipal de Pederneiras no Youtube, no link: https://www.youtube.com/channel/UC4wIjnEN6lbzd2yVgOfuf6w              
Protocolos desta Publicação:Criado em: 03/04/2018 - 17:24:29 por: Patrícia Sanchez - Alterado em: 09/04/2018 - 16:01:43 por: Patrícia Sanchez

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Vereador Adriano do Postinho também é candidato a presidência da CM
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O vereador Adriano Camargo Alves (PRP), exercendo o segundo mandato consecutivo registrou, na última quarta-feira (5), candidatura a presidente da Câmara Municipal para o biênio 2019/2020. Adriano do Postinho, como é popularmente conhecido, já presidiu a Casa na legislatura passada.