100%
  Filtrar Tramitações em Andamento

Tramitações em Andamento

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2018

Regulamenta, na Câmara Municipal de Pederneiras, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências.
Conclusão: 15/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 56/2018

"Institui a Política de combate à Obesidade e ao Sobrepeso de adultos e crianças no Município de Pederneiras".  
Conclusão: 14/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jonilce Pranas

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 53/2018

"Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências"
Conclusão: 02/08/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 52/2018

"Institui o serviço da farmácia veterinária popular na âmbito do município de Pederneiras, Estado de São Paulo e dá outras providências"
Conclusão: 02/08/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Marco Antonio Licerra

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 48/2018

Dispõe sobre a regulamentação dos "Parklets" no município de Pederneiras, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Conclusão: 31/07/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Danilo Alborghetti

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 44/2018

"Dispõe sobre a proibição de reincidência de nomes a novos bairros, conjuntos habitacionais, ruas, avenidas, loteamentos e qualquer espaço público no âmbito do Município de Pederneiras - SP e dá outras providências".
Conclusão: 05/07/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Adriano Camargo Alves

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 116/2018

Conclusão: 28/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ezequiel dos Santos Lima

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 117/2018

Conclusão: 28/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ezequiel dos Santos Lima

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 115/2018

Conclusão: 28/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jonilce Pranas

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 41/2018

"Institui sanções para maus tratos e/ou abandono de animais e dá outras providências."
Conclusão: 28/06/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Marco Antonio Licerra

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.