100%

Resoluções Municipais / 2017

Resolução Municipal Nº 008/2017

“Modifica o Artigo 143 da Resolução nº 05/2000 (Regimento Interno) ”

Resolução Municipal Nº 0006/2017

Cria a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Pederneiras, e dá outras providências.

Resolução Municipal Nº 5

Dispõe sobre a regulamentação ao acesso á informação instituído pela Lei Federal nº. 12.526 de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Resolução Municipal Nº 4

Modifica o § 2º do art. 163 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pederneiras.

Resolução Municipal Nº 3

Insere parágrafo 3º ao Artigo 173 da Resolução Municipal nº 005/2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Pederneiras).

Resolução Municipal Nº 1

Que altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 005/2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Pederneiras).

Selecione o ano desejado para listar