100%

Projetos de Lei / 2017

  PROJETO DE LEI Nº 0095/2017

“que revoga as Leis nºs 2.654/2008, 2.864/2010 e 3.031/2013”

PROJETO DE LEI Nº 0052/2017

Institui a Semana Cultural Evangélica no Município de Pederneiras, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0020/2017

Institui A Semana Ellô, a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Medula Óssea no Município de Pederneiras/SP.

PROJETO DE LEI Nº 0010/2017

Declara Utilidade Pública a Associação São Francisco - Protetora dos Animais de Grande Porte de Pederneiras.

PROJETO DE LEI Nº 0007/2017

Obriga as agências bancárias instaladas no Municipío de Pederneiras a adotarem medidas de segurança.

PROJETO DE LEI Nº 0006/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casa noturnas e similiares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas e dá outras providências.

Selecione o ano desejado para listar