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Emendas / 2017

EMENDA Nº 0005/2017 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0018/2017

Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.

EMENDA Nº 0004/2017 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0019/2017

Que altera dispositivos da Lei Complementar nº3.063, com a redação que lhe deu a Lei Complementar nº 3.187, de 31 de julho de 2014, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Pederneiras.

EMENDA Nº 0003/2017 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0019/2017

Que altera dispositivos da Lei Complementar nº3.063, com a redação que lhe deu a Lei Complementar nº 3.187, de 31 de julho de 2014, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Pederneiras.

EMENDA Nº 0002/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 0013/2017

Dispõe sobre a instituição da Bolsa-Atleta de Pederneiras e de outras providências.

EMENDA Nº 0001/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 0007/2017

Insere paráfrafo único ao Artigo 1º do PLL 007/2017.

EMENDA Nº 0001/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 0001/2017

Insere paráfrafo único ao Artigo 1º do PLL 007/2017.

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