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Emendas / 2017

EMENDA Nº 0015/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 0058/2017

Fica suprimido o § 3° do art. 22, do Projeto de Lei n° 58/2017.

EMENDA Nº 0014/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 0058/2017

Altera a ordem dos incisos I a IV, do § 3º, do art. 11 do PL nº 058/2017, passando a figurar da seguinte forma:

EMENDA Nº 0013/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 0058/2017

O Art. 2º, incisos II e VII do Projeto de Lei nº 058/2017, passa a ter a seguinte redação:

EMENDA Nº 0012/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 0042/2017

" Altera o inciso III do art. 3º do PL 42/2017 e o art. 4º da emenda nº 11/2017."

EMENDA Nº 0011/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 0042/2017

Acrescenta o Artigo 4° ao Projeto de Lei n° 42/2017- do Executivo, renumerando-se as demais.

EMENDA Nº 0010/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 0042/2017

Institui o Programa Emergencial de Redução do Desempenho e dá outras providências.

EMENDA Nº 0009/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 0031/2017

Dispõe sobre o programa Adote Uma Praça.

EMENDA Nº 0008/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 0015/2017

Institui o Conselho Municipal de Turismo de Pederneiras- COMTUR e dá outras providências.

EMENDA Nº 0007/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 0021/2017

Que institui a utilização dos veículos de tração animal- VTA em Pederneiras a dá outras providências.

EMENDA Nº 0006/2017 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0018/2017

Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.

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