100%

Emendas / 2017

  EMENDA Nº 0025/2017 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0091/2017

Acrescenta o Inciso III e suas alienas ao Parágrafo 1º do Artigo 5º do Projeto de Lei Complementar nº 091/2017, de autoria do Poder Executivo.

  EMENDA Nº 0024/2017 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0091/2017

Suprime o Parágrafo 3º do Artigo 5º do Projeto de Lei Complementar nº 091/2017, de autoria do Poder Executivo.

  EMENDA MODIFICATIVA N° 0023/2017 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0091/2017

Modifica Artigos, parágrafos e incisos do Projeto de Lei Complementar nº 091/2017, de autoria do Poder Executivo.

  EMENDA MODIFICATIVA N° 0022/2017 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0088/2017

"Modifica a redação do Art. 4º do PLC nº 88/2017 e seus respectivos incisos"

EMENDA MODIFICATIVA N° 0021/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 0072/2017

AO PROJETO DE LEI Nº 072/2017

EMENDA SUPRESSIVA N° 0020/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 0075/2017

Suprime dispositivo do Projeto de Lei nº  075/2017.
 

EMENDA MODIFICATIVA N° 0019/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 0075/2017

Modifica dispositivos dos art. 51 e 52 do PL nº 75/2017.
 

EMENDA MODIFICATIVA N° 0018/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 0074/2017

Ao Projeto de Lei n° 074 de setembro de 2017
Cria o Diário Oficial do Município de Pederneiras

EMENDA MODIFICATIVA N° 0017/2017 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0061/2017

Modifica o Art. 2° e seu § 2°, bem como o Anexo I, do PLC n° 61/2017.

EMENDA Nº 0016/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 0058/2017

Modifica a redação do § 3° do art. 11 do PL n° 58/2017, que passa a figurar da seguinte forma: 

Selecione o ano desejado para listar