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Emendas / 2017

Emenda Modificativa n° 0018/2017

Ao Projeto de Lei n° 074 de setembro de 2017
(Cria o Diário Oficial do Município de Pederneiras).

Emenda Modificativa n° 017/2017

Modifica o Art. 2° e seu § 2°, bem como o Anexo I, do PLC n° 61/2017.

Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 58/2017

Modifica a redação do § 3° do art. 11 do PL n° 58/2017, que passa a figurar da seguinte forma: \"Art. 11-... 3°- O executivo adotará, pela ordem, as seguintes medidas para reduzir as despesas de pessoal, caso estas ultrapassem os limites estabelecidos na Lei complementar nº 101/2000.

Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 58/2017

Dispõe sobre fica o § 3° do art. 22, do Projeto de Lei n° 58/2017.

Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 58/2017

Dispõe sobre I- exoneração de servidores ocupantes de cargos ou empregos em comissão. II- demissão de servidores admitidos em caráter temporário. II- redução de vantagens concedidas a servidores. VII- redução ou eliminação das despesas com horas-extras.

Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 58/2017

Dispõe sobre dar apoio aos estudantes de prosseguirem seus estudos no ensino médio e superior. Oferecer assistência médica, odontológica e ambulatorial à população, através do Sistema único de Saúde.

Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 42/2017

Institui o Programa Emergencial de Redução do Desempenho e dá outras providências.

Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 42/2017

Acrescenta o Artigo 4° ao Projeto de Lei n° 42/2017- do Executivo, renumerando-se as demais.

Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 42/2017

Institui o Programa Emergencial de Redução do Desempenho e dá outras providências.

Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 31/2017

Dispõe sobre o programa Adote Uma Praça.

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