100%

Emendas / 2016

EMENDA Nº 0003/2016

Que suprime o parágrafo único do Art. 5º., do Projeto de Lei Complementar nº 051/2016.

EMENDA Nº 0004/2016

Modifica o Art. 4º, Projeto de Lei Complementar nº 051/2016.

EMENDA Nº 0005/2016

Que modifica o Art. 7º., do Projeto de Lei Complementar nº 051/2016.

EMENDA Nº 0006/2016

Que renumera o Art. 7, para constar como sendo Art. 8º., do Projeto de Lei Complementar nº 051/2016.

EMENDA Nº 0007/2016

Que modifica o Art. 6º., do Projeto de Lei Complementar nº 051/2016.

EMENDA Nº 0008/2016

Modifica o Art. 2º., e suprime seu parágrafo único, do Projeto de Lei Complementar nº 051/2016.

EMENDA Nº 0002/2016

Modifica o "caput" do artigo 2º, do Projeto de Lei nº 044/2016 de agosto de 2016.

EMENDA Nº 0001/2016

Emenda Modificada nº. 001/2016. Que modifica a ementa e os artigos 1º e 2º, do Projeto de Lei nº. 002/2016. (Proíbe a fabricação, venda a comercialização, distribuição e o uso, a qaulquer título, de buzina de pressão á base de gás propanp butano, envasado em tudo de aerossol, no Município de Pederneiras e dá outras providências.)

Observações: Emenda Modificada nº. 001/2016. Que modifica a ementa e os artigos 1º e 2º, do Projeto de Lei nº. 002/2016.

Selecione o ano desejado para listar