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Emendas / 2015

EMENDA Nº 0004/2015 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0084/2015

Emenda ao Projeto de Lei Complementar 84/2015 - Institui a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública, prevista no art. 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências.

EMENDA Nº 0003/2015 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0084/2015

Emenda ao Projeto de Lei Complementar 84/2015 - Institui a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública, prevista no art. 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências.

EMENDA Nº 0002/2015 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0064/2015

Emenda ao Projeto de Lei Complementar 64/2015 - Dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

EMENDA Nº 0001/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 0010/2015

Emenda ao Projeto de Lei 10/2015 - Proíbe o funcionamento de som automotivo conhecido como Paredão de Som? nas vias públicas, praças e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Pederneiras.

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