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Câmara aprova programa Cidade com Grama e projeto contra crueldade a animais

Câmara aprova programa  Cidade com Grama e projeto contra crueldade a animais  Grupo de funcionários municipais e populares na CM
Apenas uma matéria deu entrada na pauta na sessão de ontem (07). Trata-se do  Projeto de Lei nº 24/2018, do Executivo, que altera o artigo 41 da Lei n° 3.446, de 11 de outubro de 2017, que dispõe sobre a política municipal de Saneamento Básico. Quatro requerimentos e sete indicações   foram apresentados e discutidos. A Ordem do Dia foi extensa com votação de seis Projetos de Lei (PLs) e um  Projetos de Lei Complementar (PLC).

Ordem do Dia

INÉDITO: Câmara rejeita reajuste salarial dos funcionários da Prefeitura

Em sessão atípica e com manifestação de um grupo de funcionários os vereadores rejeitaram a proposta do governo municipal de 2% de reajuste salarial.  Os servidores presentes reivindicavam um aumento “justo” em comparação a gratificações recebidas por cargos comissionados.

Com seis votos contrários, um favorável e uma abstenção o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 17/2018 foi rejeitado. Foram contrários os vereadores Ezequiel Lima (PRP), Adriano do Postinho (PRP), Chapéu (PSDB), Danilo Alborghetti (PV), Durva (PV) e Professor Marildo (PSL). O único voto a favor foi de Vartão do Sucatâo (PSB). A vereadora Regina Barrach (MDB) se absteve.

O PLC, do Legislativo,  que reajustaria o salário dos servidores  da Câmara Municipal  em 2% foi retirado de pauta.

Aprovado: Programa Cidade com Grama

De autoria do vereador Chapéu (PSDB), a CM aprovou nesta segunda-feira,  por unanimidade, o PL nº 19/2018 que institui o Programa “Cidade com Grama” com objetivo de promover o plantio de grama nos lotes urbanos não edificados e nos destinados a programas habitacionais, visando a melhoria da qualidade de vida da população e a preservação do meio ambiente.

Aprovado PL contra crueldade a animais

Por unanimidade os vereadores aprovaram o PL 20/2018, que institui no Calendário Oficial de Eventos no Município o "Mês de Prevenção da Crueldade Contra Animais – Abril Laranja". De autoria do vereador Chapéu (PSDB) o projeto busca conscientizar a população para a guarda responsável de cães, gatos e etc.

As matérias aprovadas em segunda deliberação  seguem  para sanção do Chefe do Executivo.
 
Primeira votação: Câmara vota dois PLs e um PLC

Três   matérias foram aprovadas em primeira deliberação.

O PL nº 14/2018, do Executivo, que autoriza o Município de Pederneiras a celebrar convênio com a Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita e dá outras providências.  

O PL nº 21/2018, que estabelece no município de Pederneiras, a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública municipal.

Também aprovado o PL 22/2018, que dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente no valor de R$ 571 mil 358 reais.

As matérias voltam á pauta da próxima segunda-feira para segunda deliberação.

Votação adiada

Duas matérias tiveram suas votações adiadas.

Trata-se do Projeto de Resolução  nº 02/2018, de iniciativa da vereadora Regina Barrach (MDB), que dispoe sobre o serviço voluntário no âmbito da Câmara Municipal e do PLC 23/2018, de Ezequiel lima (PRP),   que permite o Poder Executivo, através de sua Secretaria Municipal de Meio Ambiente, receber exclusivamente voluntária, medicamentos e materiais utilizados nos procedimentos cirúrgicos de castrações de animais domésticos (cães e gatos), complemento a Lei Municipal n° 3.306, de 17 de dezembro de 2015.
 
Requerimentos e Indicações 

Foram discutidos e aprovados quatro  requerimentos sendo dois do vereador Professor Marildo (PSL), um   do vereador Chapéu (PSDB) e outro da Mesa Diretora. Quanto às indicações foram apresentadas sete propostas sendo que os vereadores Adriano do Postinho (PRP), Chapéu (PSDB) e Ezequiel Lima (PRP) apresentaram duas proposituras cada um e uma do vereador Professor Marildo (PSL).

Próxima Sessão A 15ª Sessão Ordinária do Legislativo pederneirense acontecerá na segunda-feira (07), às 18h. Acompanhe a sessão plenária em tempo real, pela TV Câmara Pederneiras, canal da Câmara Municipal de Pederneiras no Youtube.

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