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Câmara realiza sessão ordinária e extraordinária

Câmara realiza sessão ordinária e extraordinária Vereadores em sessão desta segunda-feira (23)
Nesta segunda-feira (23), a Câmara Municipal de Pederneiras realizou a 38ª Sessão Ordinária, seguida de Sessão Extraordinária. Na Sessão Ordinária, apenas uma matéria deu entrada na pauta. Trata-se do Projeto de Lei Complementar (PLC) 79/2017, do Executivo, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico de Pederneiras. Nove requerimentos e sete indicações foram apresentados pelos vereadores. Na Ordem do Dia, foram votados e aprovados cinco Projetos de Lei (PL). Em seguida, o presidente da Casa, Joãozinho da Farmácia, convocou Sessão Extraordinária para deliberação englobada do PLC 79/2017, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do Município de Pederneiras.

Ordem do Dia

Na Ordem do Dia da Sessão Ordinária desta segunda-feira (23), foram aprovados cinco Projetos de Lei (PL).

O PL 74/2017, do Executivo, que cria o Diário Oficial no Município de Pederneiras, por via eletrônica, em sítio próprio, através de provedor de internet banda larga de domínio público. Segundo a mensagem do Executivo, a criação do Diário Oficial do Município, visa aumentar a transparência dos trabalhos da administração pública e gerar economia e foi aprovado em segunda deliberação.

Projeto de Lei 78/2017, que institui em Pederneiras a "Semana da Conscientização e Prevenção à Alienação Parental" a ser realizada, anualmente, na semana que incluir o dia 25 de abril - Dia Internacional da Conscientização sobre a Alienação Parental com objetivo ampliar a conscientização, a discussão, a divulgação, e consequentemente, a prevenção da alienação parental. A iniciativa é da vereadora Regina Barrach e foi aprovado em primeira deliberação.

Três projetos são votados englobadamente

Os vereadores votaram englobadamente três projetos, todos do Executivo.
 
PL 75/2017, que dispõe sobre o SUAS - Sistema Único de Assistência Social - do Município e dá outras providências, com duas emendas, sendo uma supressiva e outra modificativa,  ambas do Legislativo e de autoria do Vereador Professor Marildo.

PL 76/2017, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

PL 77/2017, que dispõe sobre abertura de crédito especial.


Nesta segunda-feira, foram lidos, discutidos e aprovados nove requerimentos, todos aprovados e apresentadas sete indicações que serão encaminhadas ao Executivo.

Vereadores na Tribuna

Fizeram uso da Tribuna os vereadores: Ezequiel Lima, Adriano do Postinho, Chapéu, Regina Barrach, Professor Marildo.

Próxima Sessão Ordinária

A próxima reunião do Legislativo pederneirense está prevista para o dia 30 de Outubro, às 18h.
Acompanhe, em tempo real, pela TV Câmara Pederneiras, canal da Câmara Municipal de Pederneiras no Youtube, no link: https://www.youtube.com/watch?v=z4LHuY_pCXM
Pelo Facebook da Câmara Municipal de Pederneiras.
Outras notícias do Legislativo você pode ler no site: camarapederneiras.sp.gov.br

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